Supressão de vegetação nativa autorizada no estado do Rio de Janeiro após descentralização da gestão florestal

Abstract

O território Fluminense é coberto em sua totalidade pela Mata Atlântica e apesar de ser um dos biomas com maior diversidade do mundo, também é um dos mais ameaçados de extinção. Com 28% de remanescentes da vegetação nativa, o Estado do Rio de Janeiro vem sofrendo pressões de diversos vetores desde o século XVI, iniciado pelo o ciclo do Pau-Brasil (Paubrasilia echinata). Esse trabalho teve como objetivo comparar a área total de supressão autorizada e suas respectivas áreas de compensação florestal no estado do Rio de Janeiro, através dos dados obtidos junto aos órgãos estaduais do meio ambiente a SEA e o INEA. Os resultados mostraram que no período analisado de 2005 a 2018, a média de ASV emitida no estado foi de 330 hectares; e que a área total do compromisso de restauração florestal é superior a área total de supressão de vegetação nativa em todos os casos. Pode observar ainda que apesar dos problemas enfrentados dentro do órgão para fiscalizar o cumprimento desses compromissos, muitos instrumentos legais foram desenvolvidos, dentre eles a Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, que vem como auxílio para minimizar tais dificuldades.