Browsing by Subject Legislação
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 3-May-2013 | Após três décadas da introdução do caramujo africano Achatina fulica no Brasil: sua história natural, análise dos impactos ambientais e para saúde pública, da legislação e do papel da educação em programas de controle | Silva, Natália Brasil da |
| 27-Mar-2023 | Arborização urbana: uma proposta de requalificação da legislação para o município de Taubaté, SP | Herzer, Letícia Araujo |
| 19-Aug-2021 | Avaliação dos aspectos legais de regularização dos programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil | Souza, Thaís Corina de |
| 2015 | Estudo sobre a lei 10639/03 e sua implementação no município de São João de Meriti a partir da análise do livro didático: sociedade em construção / história e cultura afro brasileira – o negro na formação da sociedade brasileira | GONÇALVES, Emanuelle dos Santos |
| 4-Apr-2016 | Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano | Mesquita, Jacqueline Lobo de |
| 2-Oct-1987 | Lei N. 1.294/1987 | CEDIM |
| 25-Jun-2021 | Plantas medicinais: regulamentações e arranjos que transformam experiências em mercados | Lemos, Sandra Mara Santos |
| 2012 | As práticas jurídicas nas ações de liberdade no período entre 1860 a 1880. Uma análise quanto à observância dos aspectos formais previstos no direito positivo | Silva, Carlos Henrique Antunes da |
| 2012 | As práticas jurídicas nas ações de liberdade no período entre 1860 a 1880: uma análise quanto à observância dos aspectos formais previstos no direito positivo | Silva, Carlos Henrique Antunes da |
| 7-Jul-2015 | As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888 | Silva, Carlos Henrique Antunes da |
| 30-Jul-2021 | Principais hortaliças produzidas por sementes no estado do Rio de Janeiro e orientações básicas para a produção de sementes orgânicas de acordo com as legislações vigentes | Abrantes e Souza, Conrado |
| 8-Dec-2020 | A quebra do silêncio: a sala de aula de história e as relações de gêneros | Ramos, Janine Barbosa Pereira |